Cláudia Soares

Pós Graduada em Advocacia Cível pela ESA/OAB – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil;

Pós Graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

Pós Graduada em Gestão Fiscal pelo Centro Universitário Newton Paiva;

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em 2002, inscrita na OAB/MG sob o n°87.967.

Principais Atuações

  • 17 anos de atuação no Direito;
  • Assessora Técnica da Diretoria Regional do Sesc Minas;
  • Gerente do Departamento de Licitações do Sesc Minas;
  • Advogada associada do Motta e Bicalho Advogados (2009 a 2013) do saudoso Prof. Carlos Pinto Coelho Motta;
  • Diretora Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG;
  • Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Sabará/MG.

Co-autora dos Livros

Contratações Públicas: Estudos em homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta.

Capítulo: Aspectos relevantes da atestação técnica nas licitações públicas. O entendimento do Tribunal de Contas da União.

Coordenadoras Alécia Paolucci Nogueira Bicalho e Maria Tereza Fonseca Dias, Editora Fórum e Del Rey, 2013.

Curso Prático de Direito Administrativo.

Co-Autora do capítulo Serviço Público.

Alguns Artigos Publicados

  • Ultrapassando o problema dos atestados de subcontratação: mínimo necessário, máximo exigível. (site www.mottabicalho.adv.br; 11 novembro de 2013)
  • Lances Intermediários – Ferramenta Benéfica? (site www.mottabicalho.adv.br; 30 julho de 2013)
  • Pacificação do caráter restritivo das sanções da Lei de Licitações (site www.mottabicalho.adv.br, 10 de junho de 2013)
  • Contratos Administrativos. Pressupostos das alterações além dos limites legais (site www.mottabicalho.adv.br; 14 de maio 2013)
  • Extensão da aplicação do RDC para obras do PAC (site www.mottabicalho.adv.br; 01 de outubro 2012)
  • Alteração do Enunciado 331 do TST: Repercussão na atuação da Administração Pública (site www.mottabicalho.adv.br; agosto 2011)
  • Nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: Repercussão na atuação da Administração Pública (site www.mottabicalho.adv.br; agosto 2011)
  • Repactuação Contratual na esfera Municipal em casos excepcionais. Revista Negócios Públicos (Abril de 2011, ano VII, nº 81)
  • PUC Minas (2004) Recursos municipais do ensino na capacitação, habilitação e aperfeiçoamento de servidores públicos – Revista de Direito Público do IEC (Instituto de Educação Continuada)

Principais Cursos e Seminários

  • (2017) Legislação em Licitações, Pregão e Registro de Preços – Escola Superior do Tribunal de Contas da União – Instituto Serzedello Corrêa.
  • (2014) Programa de Líderes – Sesc 2014 / módulos 01 (maio) e 02 (agosto) – People Change e ARH Sesc Minas.
  • (2014) Treinamento da Controladoria Geral da União (CGU) – Sesc Minas / junho 2014 – Diretrizes do órgão de fiscalização ao “Sistema S”. – Idealizadora do evento.
  • (2014) Treinamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – Sesc Minas / abril 2014 – Diretrizes do órgão de fiscalização ao “Sistema S” – Idealizadora do evento.
  • (2014) Treinamento realizado pela Assessoria de Planejamento – Sesc Minas / fevereiro 2014 – módulo Termo de referência nos processos licitatórios – Palestrante.
  • (2013) Curso in company sobre RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Motta e Bicalho Sociedade de Advogados – Dra. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.
  • (2012) Primeira Cúpula Brasileira de Finança e Infraestrutura Sub-Soberana – parceria entre o Governo de Minas e o Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – Latin Finance. Belo Horizonte.
  • (2011) Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor – Instituto Brasileiro de Direito Público.
  • (2010) VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo – Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
  • (2010) Apresentação sobre Licitações e Contratos à ABRAPOST – Associação Brasileira de Franquias Postais – Módulo Check List – Palestrante.
  • (2010) Artigos Vetoriais e as recentes alterações na legislação de licitação – Escola Superior de Advocacia OABMG – Dr. Carlos Pinto Coelho Motta.
  • (2009) Curso de Recursos Especial e Extraordinário no Processo Civil – Escola Superior de Advocacia OABMG – Dra. Heloísa Monteiro.
  • (2009) Eficácia nas Licitações e Contratos – Dr. Carlos Pinto Coelho Motta.
  • (2008) Pregão Presencial e Eletrônico / Treinamento – Dr. Jair Eduardo Santana.
  • (2008) Seminário Metropolitano sobre Controle Externo e Regras para o Final de Mandato -Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e GRANBEL – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
  • (2008) IV Seminário Nacional de Gestão Publica – Associação Brasileira de Municípios (ABM).
  • (2006) Sistema de Registro de Preços e Contratações Diretas sem Licitação – NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda.
  • (2005) Cursos Ministrados pelo Instituto de Gestão Fiscal: Plano Diretor; Modalidades de Licitação; Transição de Governo Municipal e Plano Plurianual.
  • (2004) Capacitação em Tutoria Virtual – Newton Paiva / Instituto de Gestão Fiscal.
  • (2004) Introdução à Gestão Pública Municipal– Newton Paiva / Instituto de Gestão Fiscal.
  • (2004) Aperfeiçoamento e Treinamento Municipal – JN&C Instituto de Direito Municipal – José Nilo de Castro.
  • (2004) Introdução ao Orçamento Público I – Interlegis Senado Federal.
  • (2003) Curso de Pregão e Formação de Pregoeiro – Tribunal de Contas MG e AMM Associação Mineira de Municípios.
  • (2003) Curso de Formação de Pregoeiros – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.